No plano de avisos do programa Portugal 2030, encontra-se planeado o Aviso para financiamento da ação SIAC - Inovação Produtiva - Outros Territórios, que tem por finalidade "estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação."  

Podem ser financiadas as seguintes ações:  

1. A criação de um novo estabelecimento; 

2. O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré-projeto;

3. A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;

4. A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente, sendo que os custos elegíveis devem exceder a amortização e depreciação dos ativos associados ao processo a modernizar no decurso dos três exercícios fiscais precedentes. 

Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, para cofinanciamento de operações individuais. 

As áreas geográficas abrangidas incluem as regiões do Norte, Centro, Alentejo, Área Metropolitana de Lisboa e Algarve.  

O período planeado para a apresentação de candidaturas está fixado entre abril de 2025 e abril de 2026. 

Os termos gerais deste apoio encontram-se disponibilizados na ficha resumo do aviso, e as candidaturas devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos quando for publicitada a abertura do período para apresentação de candidaturas aqui.   

2025.04.22