O presente Aviso tem por finalidade apoiar projetos inseridos em Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE, que visem potenciar os seus resultados e a criação ou melhoria das condições envolventes, com particular relevo para as associadas a fatores imateriais de competitividade de natureza coletiva, que se materializem na disponibilização de bens coletivos ou públicos capazes de induzir efeitos de arrastamento na economia.

Projetos abrangidos por este aviso: 

São suscetíveis de apoio os projetos, individuais ou em copromoção, no âmbito da qualificação, inseridos em Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE, e desde que visem o reforço da capacidade empresarial de PME para o desenvolvimento de bens e serviços atuando ao nível da produtividade e da capacidade de criação de valor, designadamente:

- Ações de identificação e sensibilização para os fatores críticos de competitividade;

- Promoção de práticas de cooperação e coopetição entre PME;

- Promoção de iniciativas que, não sendo do domínio da atividade corrente, potenciem a obtenção e produção de informação económica, posicionamento do produto/serviço, mercados e financiamento em áreas estratégicas para o crescimento sustentado e competitivo (incluindo as respeitantes à adoção de práticas no âmbito dás áreas Ambiental, Social e Governança (ESG).

Entidades que se podem candidatar: 

As entidades elegíveis para apresentação de candidatura são as seguintes: 

a) Associações empresariais e agências de promoção turística;

b) Agências e entidades públicas, incluindo as entidades de natureza associativa, com competências nos domínios da gestão da estratégia de desenvolvimento económico, do turismo, bem como na promoção da digitalização e da internacionalização.

c) Entidades privadas sem fins lucrativos, que prossigam objetivos de interesse público, e que tenham estabelecido com as entidades da alínea anterior parcerias para a prossecução de políticas públicas de carácter empresarial;

d) Outras entidades públicas e outras entidades sem fins lucrativos quando participem em projetos em copromoção com uma das entidades referidas nas alíneas anteriores, desde que justificado face à natureza da operação.

Área geográfica abrangida: 

NUTS II – Alentejo

Período para apresentação de candidaturas: 

O período de apresentação de candidaturas encontra-se a decorrer até ao dia 27 de fevereiro de 2026.

Dotação indicativa, fundo e taxa de cofinanciamento: 

200.000€    FEDER    85%

Entidade gestora do apoio/Organismo Intermédio: 

Autoridade de Gestão do Programa Regional do Alentejo 2021-2027 (Alentejo 2030)

Contactos para mais informações:

Linha dos Fundos
T: 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito)

E: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Referencia do Aviso no Balcão dos Fundos: ALT2030-2025-30

2025.11.07