Este Aviso tem por objetivo apoiar projetos que visem potenciar os seus resultados e a criação ou melhoria das condições envolventes, com particular relevo para as associadas a fatores imateriais de competitividade de natureza coletiva, que se materializem na disponibilização de bens coletivos ou públicos capazes de induzir efeitos de arrastamento na economia.

Ações abrangidas por este aviso: 

São suscetíveis de apoio os projetos, individuais ou em copromoção, no âmbito da qualificação, e desde que visem o reforço da capacidade empresarial de PME para o desenvolvimento de bens e serviços atuando ao nível da produtividade e da capacidade de criação de valor, designadamente:

• Ações de identificação e sensibilização para os fatores críticos de competitividade;
• Promoção de práticas de cooperação e coopetição entre PME;
• Promoção de iniciativas que, não sendo do domínio da atividade corrente, potenciem a obtenção e produção de informação económica, posicionamento do produto/serviço, mercados e financiamento em áreas estratégicas para o crescimento sustentado e competitivo (incluindo as respeitantes à adoção de práticas no âmbito dás áreas Ambiental, Social e Governança (ESG).

Entidades que se podem candidatar:

São beneficiárias no âmbito do presente aviso de concurso as seguintes entidades:

a. Associações empresariais e agências de promoção turística;

b. Agências e entidades públicas, incluindo as entidades de natureza associativa, com competências nos domínios da gestão da estratégia de desenvolvimento económico, do turismo, bem como na promoção da digitalização e da internacionalização.

c. Entidades privadas sem fins lucrativos, que prossigam objetivos de interesse público, e que tenham estabelecido com as entidades da alínea anterior parcerias para a prossecução de políticas públicas de carácter empresarial;

d. Outras entidades públicas e outras entidades sem fins lucrativos quando participem em projetos em copromoção com uma das entidades referidas nas alíneas anteriores, desde que justificado face à natureza da operação.

Área geográfica abrangida:

NUTS II – Alentejo

Período de candidaturas: 

O período de apresentação de candidaturas decorrerá entre o dia útil seguinte à data da publicação do presente aviso de concurso e o dia 19 de dezembro de 2025.

Dotação indicativa, fundo e taxa máxima de cofinanciamento: 

Dotação indicativa: 500.000€

Fundo: FEDER

Taxa máxima de cofinanciamento: 85%

Entidade gestora do apoio/Organismo Intermédio: 

Autoridade de Gestão do Programa Regional do Alentejo 2021-2027 (Alentejo 2030)

Contactos para mais informações: 

Linha dos Fundos 

T: 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito)

E: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Referência: ALT2030-2025-26

2025.11.04