Foi publicado o Aviso SIQRH - Formação-ação, para financiar a formação de ativos – trabalhadores, empresários e gestores – das PME participantes.

Este apoio abrange ações de formação, realizadas em regime presencial ou online, quando aplicável, que contemplem o recurso à metodologia de formação-ação, que prevê formação, alternada, em sala e on the job, que vise a qualificação de empresários e de trabalhadores das empresas, com vista à melhoria da empregabilidade e da produtividade das empresas.

O presente concurso tem como objetivo a concessão de apoio público a operações formativas destinados à qualificação das empresas e dos seus trabalhadores, designadamente os baseados na metodologia de formação-ação. A formação deverá ser organizada através de um programa estruturado de intervenção num conjunto composto por PME, apresentando soluções comuns e coerentes face a problemas e oportunidades a explorar no quadro das empresas envolvidas.

Pretende-se com este aviso promover, com assertividade, o matching entre as necessidades das empresas e as qualificações dos seus trabalhadores, com vista a:

• Aumentar as capacidades de gestão das empresas e de qualificação específica dos seus ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização, digitalização, modernização e eficiência energética e descarbonização das empresas;
• Aumentar as capacidades da gestão empresarial e e-skills para suportar estratégias de inovação e novos modelos de negócios das empresas;
• Promover estratégias de upskilling e de reskilling, com vista à adaptação e especialização dos recursos humanos das empresas e ao reforço da sua capacidade de retenção de competências e talentos;
• Promover ações de dinamização e sensibilização para a mudança e intercâmbio de boas práticas (mobilidade e troca de experiências).

Podem candidatar-se a este apoio associações privadas sem fins lucrativos, com competências específicas dirigidas às PME, podendo dispor de estrutura própria certificada ou recorrer a entidade formadora certificada ou equiparada.

As áreas geográficas abrangidas são as regiões menos desenvolvidas da NUTS II do continente: Norte, Centro e Alentejo. A localização da operação é definida pela(s) região(ões) onde se localiza(m) o(s) estabelecimento(s) das PME participantes, onde os ativos em formação exercem a sua atividade de forma regular e permanente (isto é, o(s) estabelecimento(s) a que corresponde(m) o domicílio profissional dos ativos em formação). Uma operação1 pode ser multirregional, se abranger PME de duas ou três regiões, ou regional se abranger PME apenas de uma região.

O período para apresentação de candidaturas decorre entre 20/06/2025 a 30/09/2025 (17h00).

A dotação indicativa disponível é 60.000.000€, a financiar através do programa FSE+, numa taxa máxima de cofinanciamento de 70% ou de 90%. 

Para o esclarecimento de dúvidas poderá utilizar os seguintes contatos: 

Linha dos Fundos:

Telefone: 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito) 

Correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Programa: COMPETE2030 - Programa Temático Inovação e Transição Digital 

Telefone: 211548700 

Website: https://compete2030.gov.pt/

Fonte: COMPETE2030-2025-7   

2025.07.03