Este Aviso tem por finalidade apoiar operações de investimento de reduzida dimensão, que contribuam para a melhoria da competitividade das empresas e para uma maior coesão económica e social.

Entidade elegíveis: 

Podem candidatar-se a este apoio empresários em nome individual, sociedades comerciais, independentemente da natureza jurídica, agrupamentos complementares de empresas e cooperativas, com residência fiscal, sede ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores, que cumpram os critérios de micro e pequenas empresas.

Ações abrangidas:

Este Aviso consiste em apoiar o investimento empresarial para o reforço da competitividade, fomentando a reorientação do tecido produtivo para modelos de produção mais inovadores, sustentáveis e intensivos em conhecimento e tecnologia, que contemplem maior capacidade de geração de valor acrescentado e reforcem a competitividade externa das empresas regionais e o aproveitamento e valorização dos recursos endógenos, a par da criação e qualificação do emprego. 

Operações promovidas por micro e pequenas empresas, com investimentos iguais ou superiores a 5.000,00 € (cinco mil euros) e investimentos elegíveis iguais ou inferiores a 75.000,00 € (setenta e cinco mil euros). 

No entanto, o investimento total pode ser superior a esse montante, com vista ao cumprimento do princípio da completa implementação.

Área geográfica abrangida:

A área geográfica abrangida por este Aviso é a Região Autónoma dos Açores.

Período para apresentação de candidaturas: 

O período de candidaturas inicia-se em 01/06/2026, sendo a análise e decisão efetuadas de acordo com as seguintes fases: 

Fase 1: 30/06/2026 (17 horas do fuso horário da Região Autónoma dos Açores). 

Fase 2: 31/07/2026 (17 horas do fuso horário da Região Autónoma dos Açores). 

Fase 3: 31/08/2026 (17 horas do fuso horário da Região Autónoma dos Açores). 

Fase 4: 30/09/2026 (17 horas do fuso horário da Região Autónoma dos Açores). 

Fase 5: 30/10/2026 (17 horas do fuso horário da Região Autónoma dos Açores). 

Fase 6: 30/11/2026 (17 horas do fuso horário da Região Autónoma dos Açores).

Dotação orçamental e taxa máxima de cofinanciamento:

15.000.000,00€            FEDER            70 % 

Programa Financiador: 

Programa Regional dos Açores 2021-2027

Contactos para mais informações:

Linha dos Fundos

T: 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito)

E: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade 

T: +351 296 309 100

E: centro2030@ccdrc.pt

Código do Aviso: AÇORES2030-2026-15

2026.06.09