Formação de Reconversão Profissional (FTJ)

Formação de Reconversão Profissional (FTJ)

Este Aviso destina-se a apoiar Formação de reconversão profissional - Plano Territorial para uma Transição Justa do Alentejo Litoral.

Finalidade:

A presente tipologia visa minimizar os efeitos diretos e indiretos nos trabalhadores e trabalhadoras no mercado de trabalho resultantes do processo de transição energética no Alentejo Litoral, apoiando o desenvolvimento de ações de formação que contribuam para a reintegração profissional de pessoas que, direta ou indiretamente, viram o seu posto de trabalho extinto causado pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines, bem como, para a reconversão profissional dos trabalhadores das empresas afetadas pelo processo de transição aos novos requisitos de qualificação.

Ações abrangidas por este aviso:

O presente Aviso visa apoiar a operacionalização de ações de formação profissional de reconversão e de reintegração profissional de trabalhadores afetados direta ou indiretamente pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines, criando ofertas de formação adequadas de forma a responder a novos requisitos de competências (empregos verdes) e outras competências adaptadas ao mercado de trabalho.

Este projeto tem enquadramento nas tipologias de medidas a apoiar no âmbito do Plano Territorial para uma Transição Justa do Alentejo Litoral, nomeadamente:

a) percursos de formação de curta e média duração previamente organizados e previstos no Catálogo Nacional de Qualificações;

b) percursos de formação definidos pelas entidades formadoras atendendo às necessidades específicas do mercado de trabalho regional e local.

A formação a ministrar deverá ser certificada, com vista à obtenção eventual de uma qualificação correspondente a uma determinada saída profissional e obedecendo aos respetivos requisitos específicos, quando aplicável.

De igual forma, poderá visar uma certificação de Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) enquadradas numa saída profissional específica.

Entidades que se podem candidatar:

Podem candidatar-se a este apoio o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP, I.P.) e entidades formadoras certificadas.

Área geográfica abrangida:

Este Aviso destina-se à NUTS III – Alentejo Litoral.

Período para apresentação de candidaturas:

O período de candidaturas encontra-se a decorrer até 13-02-2026.

Dotação indicativa disponível, fundo e taxa de cofinanciamento:

900.000,00€ FTJ 100%

Programa financiador:

Programa Regional do Alentejo 2021-2027 (Alentejo 2030).

Contactos para mais informações: