Formações Modulares Certificadas - 2º Aviso (Lisboa) 

Formações Modulares Certificadas - 2º Aviso (Lisboa)

Este Aviso visa:

a) Aprofundar as competências profissionais e relacionais, tendo em vista o exercício de uma ou mais atividades profissionais, uma melhor adaptação às mudanças tecnológicas e organizacionais e o reforço da empregabilidade;

b) Promover a realização e a certificação de unidades de competência (UC) e/ou de unidades de formação de curta duração (UFCD) com finalidade e duração flexíveis e adaptadas às necessidades e disponibilidade do adulto, num contexto de aprendizagem ao longo da vida;

c) Permitir a realização e a certificação de percursos de formação de curta e média duração, previamente organizados, de modo a dar uma resposta com coerência e relevância para o mercado de trabalho.

Ações abrangidas por este aviso:

São elegíveis, no âmbito da tipologia de operação Formações Modulares Certificadas objeto do presente Aviso, os percursos de curta e média duração previamente organizados e autonomamente certificados, nos termos das Portarias enquadradoras, integrados em programas de formação profissional específicos previstos no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

São ainda elegíveis as formações organizadas com base nas UC e UFCD dos referenciais de competências e de formação das qualificações, bem como dos percursos das competências transversais, que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) e que se encontram especificadas no Quadro de Referência das formações sob a forma de UFCD para este aviso (página 27 do Aviso).

Entidades que se podem candidatar:

São beneficiários desta tipologia de operação, nos termos das alíneas b) e c) do artigo 83º do Regulamento Específico:

- Rede de centros do IEFP, I.P., incluindo os centros de gestão participada;

- Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, na qualidade de entidades formadoras certificadas conforme alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Específico.

Área geográfica abrangida:

A elegibilidade geográfica é determinada pelo local de realização das ações ou de residência dos formandos, conforme se trate, respetivamente, de formação presencial ou de formação à distância, seja em formato e - learning ou em formato misto (b -learning), na Área Metropolitana de Lisboa (NUTS II, Grande Lisboa e Península de Setúbal).

Período para apresentação de candidaturas:

O período de candidaturas encontra-se a decorrer até às 23:59 horas de 27 de fevereiro de 2026.

Dotação indicativa disponível, fundo e taxa de cofinanciamento:

2.500.000,00€ FSE+ 40 %

Programa financiador:

Programa Regional Lisboa 2030.

Contactos para mais informações:

Linha dos Fundos

T: 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito)

E: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Programa Regional Lisboa 2030

T: (+351) 213 837 100