Este aviso tem por finalidade apoiar operações de qualificação, ampliação ou criação de viveiros de empresas locais, incubadoras sociais e espaços de “coworking”. 

Entidade elegíveis: 

Podem candidatar-se a este Aviso entidades de carácter público ou privado (sem fins lucrativos) com competências na área da promoção da competitividade, na gestão de infraestruturas, equipamentos e acessos, designadamente: os Municípios, as Empresas Municipais e as Associações de Municípios.

Ações abrangidas:

São abrangidas por este aviso projetos de qualificação, ampliação ou criação de viveiros de empresas locais, incubadoras sociais e espaços de “coworking”.

Área geográfica abrangida:

A área geográfica abrangida por este Aviso é a Região NUTS II do Algarve.

Período para apresentação de candidaturas: 

O período de candidaturas para apresentação de candidaturas encontra-se a decorrer entre o dia 4 de maio de 2026 (18:00 horas) com as seguintes fases: 

Fecho da Fase 1 – 30-07-2026 (18:00 horas) 

Fecho da Fase 2 – 30-10-2026 (18:00 horas) 

Fecho de fase 3 – 15-01-2027 (18:00 horas)

Dotação orçamental e taxa máxima de cofinanciamento:

     2.000.000,00€             FEDER             80 %*

* A taxa de financiamento é de 50%. 

Pode ser atribuída uma bonificação de 30 p.p. se respeitar as condições indicadas no ponto Mecanismos de bonificação deste AAC, sendo que o somatório das majorações a atribuir não poderá ultrapassar os 30 p.p. 

[artigo 22º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023] 

Sem prejuízo do limite máximo referido anteriormente, quando a operação se enquadre em auxílios de estado a taxa de incentivo a atribuir não pode exceder as taxas máximas que decorrem do Regulamento Geral de Isenção por Categoria. 

Programa Financiador: 

Programa Regional Algarve 2030

Contactos para mais informações:

Linha dos Fundos

T: 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito)

E: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Código do Aviso: ALGARVE-2026-3

2026.05.18