“Rotas do Norte” – Co-gestão, capacitação e promoção de rotas de património cultural, arte e arquitetura contemporâneas 

“Rotas do Norte” – Co-gestão, capacitação e promoção de rotas de património cultural, arte e arquitetura contemporâneas

NORTE2030-2026-24

O presente Aviso visa apoiar a implementação e dinamização do modelo de co-gestão das Rotas do Norte – rotas de património cultural, arte e arquitetura contemporâneas, medida estratégica e estruturante daquele Plano de Ação, promovida pela CCDR NORTE e a Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte, em parceria com um conjunto de instituições regionais com know-how específico na gestão, mediação cultural, promoção e valorização turística de patrimónios culturais. Em particular, o Aviso destina-se a apoiar ações de gestão, inventário de bens culturais, estruturação de itinerários e produtos turísticos, capacitação, promoção e comunicação das “Rotas do Norte”, tendo em vista o desenvolvimento do turismo cultural e a valorização do património cultural da Região Norte.

Ações abrangidas:

No âmbito do presente Aviso são abrangidas as seguintes ações:

1 - As operações objeto das candidaturas são as que se revelem indispensáveis para a realização do Objetivo Específico (OE) “4.6. Reforçar o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social”.

2 - São elegíveis intervenções de gestão, inventário de bens culturais, estruturação de itinerários e produtos turísticos, capacitação e promoção das “Rotas do Norte”, nomeadamente:

a) Estudos e trabalhos de mapeamento e inventário de bens culturais de interesse potencial para as Rotas do Norte, assim como de estruturação de itinerários e produtos de touring de Património Cultural, Arte e Arquitetura Contemporânea;

b) Produção de conteúdos (de texto, fotografia, outros formatos de imagem e vídeo), tendo em vista a comunicação e promoção das Rotas do Norte;

c) Capacitação de entidades proprietárias e gestoras de bens integrados nas Rotas do Norte, na ótica da qualificação da experiência turística;

d) Estratégias de programação e animação das Rotas do Norte;

e) Ações de comunicação, sinalização, marketing e promoção internacional, incluindo sítios web e redes sociais, materiais editoriais e de divulgação.

f) Contratação de Recursos Humanos e de serviços especializados, em áreas funcionais relevantes;

g) Despesas com o pessoal do beneficiário, desde que o referido pessoal respeite as seguintes condições:

i) Dispor de competências específicas para o desenvolvimento das atividades centrais da operação, bem como das atividades de gestão e acompanhamento;

ii) Dispor e comprovar o vínculo laboral com o beneficiário;

iii) Estar afeto à operação a tempo completo ou parcial.

3 - A este Aviso de Concurso são admissíveis candidaturas tituladas por entidades com protocolo estabelecido com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE) e a Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, no âmbito das Rotas do Norte – Rotas de Património Cultural, Arte e Arquitetura Contemporâneas, e que apresentem uma declaração de reconhecimento do plano de ação do projeto (atividades), emitido por aquelas entidades.

Entidade elegíveis:

Sem prejuízo do previsto no Artigo 36.º do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para os efeitos previstos na presente secção, são beneficiárias as entidades com protocolo de cooperação estabelecido com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE) e a Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal (ER-TPNP), no âmbito da estruturação, desenvolvimento, dinamização e promoção das Rotas do Norte – Rotas de Património Cultural, Arte e Arquitetura Contemporâneas:

- Associação de Municípios do Vale do Sousa - VALSOUSA (Rota do Românico);

- Côa Parque – Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa (fundação pública com regime de direito privado, Decreto-Lei n.º 35/2011, de 8 de março);

- Fundação Cupertino de Miranda (instituição privada e sem fins lucrativos, com estatuto de utilidade pública – Decreto-Lei n.º 194/2023, Série II, de 10 de junho);

- Associação Portuguesa dos Jardins Históricos - AJH (associação cultural de direito privado, sem fins lucrativos);

- Associação do Turismo de Habitação – TURIHAB (entidade de direito privado, sem fins lucrativos).

O presente convite é dirigido às entidades mencionadas que assinaram protocolos de cooperação interinstitucional com a CCDR Norte e a ER-TPNP tendo em vista o desenvolvimento e dinamização de rotas temáticas do projeto “Rotas do Norte”. Estas entidades dispõem de conhecimento específico nas diferentes áreas temáticas, alicerçado em trabalho de investigação, valorização, mediação e promoção.

Área geográfica abrangida:

O presente Aviso abrange a região NUTS II Norte.

Período para apresentação de candidaturas:

O período para apresentação de candidaturas decorre de 07/08/2026 a 30/09/2026 às 18:00h.

Dotação orçamental indicativa, programa e taxa máxima de cofinanciamento:

1 000 000,00 € FEDER 85 %

Programa financiador:

Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030)

Contactos para mais informações:

Linha dos Fundos

T: 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito)

E: linhadosfundos@linhadosfundos.pt