São abrangidos projetos que visam apoiar investimentos de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade, e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais, nomeadamente através do apoio a projetos de modernização do comércio e serviços de proximidade, restauração e apoio à indústria local tendo em vista a manutenção de emprego e a fixação de população.

Entidade elegíveis:

As entidades elegíveis para este Aviso são as micro e pequenas empresas.

Ações abrangidas:

No âmbito do presente aviso são suscetíveis de apoio projetos de investimento de pequena dimensão que promovam a diversificação da base produtiva regional, relacionadas com uma das seguintes ações: 

- criação de micro e pequena empresas, correspondendo estratégias de investimento em empresas com menos de 3 anos de atividade à data de submissão da candidatura; 

- expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 3 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala. 

Área geográfica abrangida:

A área geográfica abrangida é a NUTS II da Região Autónoma da Madeira e são elegíveis candidaturas de empresas com estabelecimento e que o mesmo tenha atividade corrente na Região Autónoma da Madeira.

Período para apresentação de candidaturas: 

O período de candidaturas para apresentação de candidaturas encontra-se a decorrer até às 17h00 do dia 15/05/2026.

Dotação orçamental e taxa máxima de cofinanciamento:

5.000.000 €      FEDER        60%

Programa Financiador: 

Programa Regional do Alentejo 2021-2027 (Alentejo 2030).

Contactos para mais informações:

Linha dos Fundos

T: 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito)

E: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Código do Aviso: ALT2030-2026-16

2026.04.09