Este Aviso visa apoiar projetos de circularidade da água nas empresas, visando nomeadamente a otimização da utilização de recursos e sua circularidade, através da reconversão de processos produtivos.

O sistema de incentivos economia circular visa promover a transição para uma economia circular, como estabelecido no novo Plano de Ação para a Economia Circular adotado em 2020 no âmbito do Pacto Ecológico Europeu.

Entidade elegíveis: 

Podem candidatar-se a este Aviso entidades de carácter público ou privado (sem fins lucrativos) com competências na área da promoção da competitividade, na gestão de infraestruturas, equipamentos e acessos, designadamente: os Municípios, as Empresas Municipais e as Associações de Municípios.

Ações abrangidas:

São abrangidas por este Aviso ações para promover a circularidade da água nas empresas, através da promoção das melhores técnicas disponíveis e implementação de boas práticas para a reutilização eficiente da água nos seus processos produtivos, como por exemplo através da reutilização de águas residuais para efeitos de lavagens, sanitários, otimização dos sistemas de rega dos espaços verdes e de uso comum, entre outros. Não serão apoiados projetos associados à rega de campos de golfe.

Entidades que se podem candidatar: 

Podem candidatar-se as PME. 

São ainda beneficiárias, na qualidade de copromotoras, as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII). 

As operações apresentadas em copromoção envolvem obrigatoriamente uma colaboração efetiva entre empresas e ENESII, ou apenas empresas, sendo a entidade líder obrigatoriamente uma empresa.

Área geográfica abrangida:

A área geográfica abrangida é o Algarve (NUTS II). 

Período para apresentação de candidaturas: 

O período de candidaturas para apresentação de candidaturas encontra-se a decorrer desde 30 abril de 2026 (16:00 horas) até 15 de janeiro de 2027 (às 18:00 horas):

Fecho da Fase 1 – 30-07-2026 (18 horas) 

Fecho da Fase 2 – 30-10-2026 (18 horas) 

Fecho da Fase 3 – 15-01-2027 (18 horas)

Dotação orçamental e Taxa máxima de cofinanciamento:

     5.000.000,00€             FEDER            60 %

Programa Financiador: 

Programa Regional Algarve 2030

Contactos para mais informações:

Linha dos Fundos

T: 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito)

E: linhadosfundos@linhadosfundos.pt

Código do Aviso: ALGARVE-2026-4

2026.05.18