Notícias
2021-04-27
Governo faz ponto de situação sobre a evolução do défice da Administração Pública, que decorre sobretudo do contexto pandémico e dos confinamentos, fatores que têm tido reflexo na retração da economia. O comunicado de imprensa publicado no dia 26 de abril de 2021, faz referência às principais áreas  ...
2021-04-22
Na sequência de republicação dos avisos para convite à apresentação de candidaturas ao programa APOIAR foi recentemente publicitado o alargamento dos prazos até ao próximo dia 30 de abril de 2021, ou até ao final da dotação existente para estes apoios. Consulte as condições de acesso da medida  ...
2021-04-20
Pode consultar aqui as Perguntas Mais Frequentes referente à aplicação do Decreto n.º 7/2021, de 17 de abril, que regulamenta o novo estado de emergência, com a duração de 15 dias, cessando às 23h59 do dia 30 de abril de 2021, e que estabelece novas regras adaptadas ao atual panorama,  ...
2021-04-19
Já se conhecem as regras de desconfinamento desta nova fase e que vigoram a partir de hoje, dia 19 de abril de 2021.O Decreto n.º 7/2021 de 17 de abril é o diploma legal que estabelece essas regras, destacando-se para a área de comerciante as seguintes: - abertura das lojas que, pela sua dimensão,  ...
2021-04-16
A Portaria n.º 85/2021, de 16 de abril, publicada hoje, define as normas de apoio aos trabalhadores, rendimentos e emprego como resposta do Governo ao alargamento do âmbito dos apoios constantes no Decreto-Lei n.º 23-A/2021, de 24 de março. Este diploma legal estabelece a dispensa parcial e a  ...
2021-04-07
Pode consultar aqui as Perguntas Mais Frequentes referente à aplicação do Decreto n.º 6/2021, de 3 de abril, que regulamenta o novo estado de emergência e que estabelece novas regras adaptadas ao atual panorama, permitindo o reinício de alguns setores de atividade e o levantamento de algumas  ...
2021-04-07
Foi publicado hoje em Diário da República, a Lei n.º 15/2021, de 7 de abril de 2021, que regulamenta as alterações que decorrem da apreciação parlamentar da aplicação Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro, que tipifica os mecanismos de apoio no atual contexto de pandemia. O diploma alarga  ...
2021-04-05
Foi publicado o  Decreto n.º 6/2021, de 3 de abril, que regulamenta o novo estado de emergência e que estabelece novas regras adaptadas ao atual panorama, permitindo o reinício de alguns setores de atividade e o levantamento de algumas restrições. Passa a ser permitida a “atividade dos  ...
2021-03-31
Encontram-se abertas as candidaturas para a medida APOIAR RENDAS, através do Aviso 03/SI/2021, que apoia os “beneficiários que sejam parte num qualquer contrato de exploração ou cedência de imóvel para fins comerciais, exceto quando esteja em causa um estabelecimento inserido em conjunto comercial,  ...
2021-03-30
A  Portaria n.º 69-A/2021, de 24 de março introduz novas alterações ao programa APOIAR,  encontrando-se atualmente abertos um conjunto de Avisos para apresentação de candidaturas que pode consultar aqui.Poderá ser importante conhecer as FAQ deste programa que incluem questões tais como: -  ...
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