Encontra-se a decorrer o evento de apresentação das Aceleradoras de Comércio Digital, aprovadas na sequência do concurso para apoio a 25 aceleradoras, com aplicação a nível nacional.Participam neste evento Nuno Fazenda, Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e Fernanda Ferreira Dias,  ...

The legal measure that sets the 0% VAT for 46 essential products was published on the 18th of April, resulting on the reduction of final prices for the consumers. The list of products was proposed by the Health Ministry and also reflects the information given by the major retailers about the  ...

Foi publicado hoje o relatório “Living with and responding to uncertainty – The State of Grocery Retail 2023” pela Eurocommerce e pela McKinsey & Company, onde são analisadas as principais tendências do setor do retalho na Europa em 2023 e nos próximos anos. A informação apresentada teve  ...

Entra hoje em vigor a medida anunciada pelo governo que isenta de IVA 46 alimentos, considerados essenciais, o que resulta na diminuição do preço  para o consumidor. A listagem de produtos traduz o cabaz de alimentação saudável proposto pelo Ministério da Saúde e os dados das empresas de  ...

A OCDE lançou recentemente a publicação “Digital Financial Literacy in Portugal”, onde analisa as principais tendências, lacunas e oportunidades para o desenvolvimento da literacia digital financeira. Esta publicação tem por finalidade apoiar a conceção de uma estratégia para a literacia digital  ...

A DGAE participou nas sessões públicas de divulgação dos resultados e apoios ao comércio na região da Serra da Estrela - Programa Transformar Comércio, que tiveram lugar ontem, na Covilhã e em Gouveia, e em que esteve presente, Nuno Fazenda, Secretário de Estado do Turismo, Comércio e  ...

A plataforma “Comunicar ao Consumidor” disponibiliza, gratuitamente, aos agentes económicos os dísticos de informação necessários ao exercício da sua atividade, simplificando o processo de criação do painel e a sua emissão. Seguindo um conjunto simples de pequenos passos, os operadores  ...

Foi recentemente introduzido pela Comissão Europeia (CE), o direito à reparação, que permite aos consumidores reparar, de forma mais fácil e atrativa os produtos, cuja garantia já tenha expirado, ou quando o produto não funcione devido ao desgaste. Esta medida vem consolidar os objetivos inscritos  ...

Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 21/2023, que introduz a quarta alteração ao Regime Jurídico de Acesso e exercício a Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR), que tem por finalidade enquadrar a criação do “cadastro comercial”. Este Decreto-Lei vem revogar o Decreto-Lei n.º  ...

O serviço decorre da implementação de uma medida Simplex e conta com o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).O objetivo da medida é reduzir o consumo de papel e dos custos associados, facilitar a organização dos documentos e aumentar a rapidez na receção de faturas.Os  ...