Notícias
2023-04-18
Entra hoje em vigor a medida anunciada pelo governo que isenta de IVA 46 alimentos, considerados essenciais, o que resulta na diminuição do preço  para o consumidor. A listagem de produtos traduz o cabaz de alimentação saudável proposto pelo Ministério da Saúde e os dados das empresas de  ...
2023-04-06
A OCDE lançou recentemente a publicação “Digital Financial Literacy in Portugal”, onde analisa as principais tendências, lacunas e oportunidades para o desenvolvimento da literacia digital financeira. Esta publicação tem por finalidade apoiar a conceção de uma estratégia para a literacia digital  ...
2023-04-04
A DGAE participou nas sessões públicas de divulgação dos resultados e apoios ao comércio na região da Serra da Estrela - Programa Transformar Comércio, que tiveram lugar ontem, na Covilhã e em Gouveia, e em que esteve presente, Nuno Fazenda, Secretário de Estado do Turismo, Comércio e  ...
2023-03-27
Foi recentemente introduzido pela Comissão Europeia (CE), o direito à reparação, que permite aos consumidores reparar, de forma mais fácil e atrativa os produtos, cuja garantia já tenha expirado, ou quando o produto não funcione devido ao desgaste. Esta medida vem consolidar os objetivos inscritos  ...
2023-10-10
The "Comunicar ao Consumidor" platform provides economic agents, free of charge, with the information labels they need to carry out their business, simplifying the process of creating the panel and issuing it.By following a simple set of small steps, economic agents can automatically issue the  ...
2023-03-24
Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 21/2023, que introduz a quarta alteração ao Regime Jurídico de Acesso e exercício a Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR), que tem por finalidade enquadrar a criação do “cadastro comercial”. Este Decreto-Lei vem revogar o Decreto-Lei n.º  ...
2023-03-21
O serviço decorre da implementação de uma medida Simplex e conta com o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).O objetivo da medida é reduzir o consumo de papel e dos custos associados, facilitar a organização dos documentos e aumentar a rapidez na receção de faturas.Os  ...
2023-03-17
A OCDE publicou o Economic Outlook, Interim Report, datado de março de 2023 onde analisa as principais tendências da economia. Os destaques deste relatório apontam para uma recuperação económica frágil, com a possibilidade de ocorrência de vários riscos que derivam da guerra na Ucrânia, dos  ...
2023-03-16
O programa Empreende XXI permite-lhe a criação do seu próprio emprego, apoiando pessoas que apresentem projetos de entidades privadas com fins lucrativos, cooperativas ou de trabalhadores independentes, com rendimentos empresariais ou profissionais.A abertura de candidaturas está prevista ocorrer a  ...
2023-03-09
Encontram-se abertas as inscrições para participar em ações de formação financeira, promovidas no âmbito do programa “Todos Contam” - Plano Nacional de Formação Financeira. As ações de formação destinam-se a profissionais dos sectores do Comércio, Indústria e Turismo: empresários,  ...
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