Área do Comerciante

Alteração ao regulamento do Programa Apoiar

Apoio bares e discotecas; programa apoiar; Portaria n.º 168-B/2021; covid 19

Foi recentemente publicada a Portaria n.º 168-B/2021, que tem por objetivo reforçar o apoio extraordinário à manutenção da atividade, através do reforço de liquidez das empresas, e especificamente neste caso para os bares e discotecas, traduzindo-se na prática na possibilidade de duplicação do apoio anteriormente atribuído, “equivalente ao valor do incentivo apurado correspondente ao último trimestre de 2021.”

Como é referido no próprio enquadramento da Portaria esta alteração foi efetuada “com vista a atenuar o impacto negativo que a evolução desfavorável da situação epidemiológica e a necessária proteção da saúde pública continuam a implicar neste setor, é reforçado o apoio extraordinário à manutenção da atividade, previsto nas medidas «Apoiar.pt» e «Apoiar + Simples», no âmbito do Programa APOIAR.”

O reforço deste apoio pode ser complementado “com instrumentos específicos que visem dinamizar o mercado interno e apoiar a adaptação das empresas às novas tendências de consumo, contribuindo, simultaneamente, para o cumprimento das metas definidas por Portugal em termos ambientais.”

Aceda aqui ao texto integral da Portaria.  


Fonte: Portal do Governo 

Imagem: Unsplash 

2021.08.05


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