Aviso NORTE2030-2024-23 – Candidaturas para os estabelecimentos do Inventário Nacional | Comércio com História
A publicação do Aviso NORTE2030-2024-23 do Programa Regional do Norte 2030, cuja receção de candidaturas decorre até ao próximo dia 30-09-2024, contempla a possibilidade de apresentação de candidaturas relativas a “Lojas com História”.
Estão em causa operações de qualificação de Lojas com História, tituladas por micro e pequenas empresas com sede ou representação formal na região NUTS II Norte (à data de submissão da candidatura), que respeitem a estabelecimentos abertos ao público e que, pela sua atividade e património material ou imaterial, constituam uma referência viva na atividade económica, cultural ou social local, estando classificadas como Lojas com História pelos respetivos municípios, de acordo com o enquadramento legislativo aprovado na Assembleia da República (Resolução da Assembleia da República n.º 100/2016) e de acordo com a Lei n.º 42/2017 de 14 de junho, evidenciado, à data de apresentação da candidatura, em https://www.comerciocomhistoria.gov.pt/.
A categoria “Lojas com História”, conta, no referido Aviso, com a alocação de uma dotação de 1.500.000 Euros de Fundo FEDER, dos quais 500.000 Euros para Territórios de Baixa Densidade.
2024.06.11