Encontra-se a decorrer o prazo para a apresentação de candidaturas ao sistema de incentivos à inovação produtiva para investimentos em territórios de baixa densidade, destinado às micro, pequenas e médias empresas (PME). 

O sistema de apoio “pretende estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação. 

São suscetíveis de apoio as operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.”

Este apoio para operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por PME, nos territórios de baixa densidade, visa apoiar as seguintes tipologias de ação:

- A criação de um novo estabelecimento, ou com a diversificação da atividade de um estabelecimento, na condição de a nova atividade não ser a mesma ou uma atividade semelhante à atividade anteriormente exercida no estabelecimento; 

- O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente; 

- A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos ou serviços não prestados anteriormente nesse estabelecimento; 

- A alteração fundamental do processo global de produção ou da prestação global do(s) serviço(s) de um estabelecimento existente.

O concurso para este sistema de incentivos decorre em duas fases: 

• Fase 1, que termina a 28/11/2025 (17 horas) 

• Fase 2, que termina a 31/03/2026 (17 horas)

A taxa de apoio aplicável varia em função da região candidata, sendo que a taxa de financiamento para as empresas localizadas nos territórios de baixa densidade é de até 50% para as micro e pequenas empresas e de até 40% para as médias empresas, através da modalidade de subvenções não reembolsáveis.

Nas candidaturas apresentadas fora das regiões de baixa densidade, o máximo de apoio não reembolsável é de até 30%.

Este sistema de incentivos é apoiado pelo COMPETE2030 e pelos programas regionais: Programa Regional do Norte (Norte 2030), Programa Regional do Centro (Centro 2030), Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030) e Programa Regional do Algarve (Algarve 2030).

Consulte os termos completos do Aviso aqui. 

Fonte: Aviso MPR-2025-9

Imagem: unsplash

2025.07.31