Encontra-se a decorrer o prazo para apresentação de propostas para selecionar um prestador de serviços para apoiar a Comissão Europeia na gestão do procedimento de seleção da capital europeia ou capitais europeias do pequeno comércio a retalho, até ao próximo dia 11 de novembro de 2024.

Este terá, também, a função de apoiar a(s) cidade(s) selecionada(s) a desenvolver atividades relevantes nesse contexto.

A entidade de divulgação é a DG Grow (Direção Geral para o Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME´s da Comissão Europeia). 

A iniciativa Capitais Europeias do Pequeno Comércio a Retalho foi proposta pelo Parlamento Europeu como uma Ação Preparatória, encarregando a Comissão Europeia da sua implementação.

O objetivo deste Aviso para apresentação de propostas será o de selecionar um prestador de serviços que coordenará o concurso para selecionar as Capitais Europeias do Pequeno Comércio a Retalho junto com a Comissão Europeia e, posteriormente, apoiará as cidades premiadas nas atividades promocionais e de networking. O contrato cobrirá a primeira (2026) e a segunda (2027) edição dos Prémios.

Objetivos gerais: 

• Premiar três cidades por edição – uma em cada categoria Grande, Média e Pequena – como Capitais Europeias do Pequeno Comércio a Retalho, tendo alcançado resultados notáveis no apoio a pequenos retalhistas e na manutenção de centros urbanos vibrantes, de acordo com os critérios indicados;
• Apresentar histórias de sucesso de cidades que apoiaram pequenos retalhistas promovendo centros urbanos vibrantes e um setor de comércio de proximidade próspero; 
• Identificar histórias de pequenos retalhistas que alcançaram uma transição digital e verde bem-sucedida; 
• Fornecer um fórum para a partilha das melhores práticas sobre as questões acima mencionadas para inspirar as autoridades competentes, retalhistas e outras partes interessadas;
• Promover o papel fundamental do pequeno comércio no tecido social e económico das comunidades urbanas e rurais; 
• Aumentar a visibilidade da importância económica do pequeno retalho, principalmente em termos de sua contribuição para o emprego local e o seu papel no desenvolvimento de cadeias de abastecimento locais.

Objetivos específicos: 

• Sensibilizar para o concurso, incluindo a criação de uma identidade visual e campanha informativa;
• Propor e implementar um amplo processo de seleção em toda a UE e nos países do Programa para o Mercado Único, que inclua o tratamento do Secretariado administrativo e organizacional do concurso, juntamente com a gestão das ferramentas necessárias na fase de candidatura/submissão;
• Organizar o processo de seleção dos prémios “Capitais Europeias do Pequeno Comércio a Retalho”, gerindo as tarefas administrativas e organizativas inerentes ao concurso e à nomeação de um painel de peritos e de um Júri, além de supervisionar os seus trabalhos; 
• Lançamento de eventos nas cidades vencedoras, apoiando-as na organização de workshops e outros eventos que contribuam para o intercâmbio de melhores práticas; 
• Promover a atratividade do centro da cidade por meio da exibição de programas culturais e outros programas de visibilidade das cidades vencedoras, durante os eventos de lançamento; 
• Auxiliar as cidades na organização de um programa piloto de intercâmbio de Delegações de Pequenos Retalhistas para delegações de autoridades locais, representantes de comunidades empresariais locais e pequenos retalhistas.

Este procedimento encontra-se aberto, a duração máxima do contrato é de 36 meses e tem um valor estimado, sem IVA, de EUR 3 000 000. 

O prazo para apresentação de propostas decorre até 11 de novembro de 2024 - 10:00 CEST. 

Página de convocação no Portal de Financiamento e Licitações

Chamada de página no TED (Ted Electronics Daily)

Fonte e imagem: ESMEA    

2024.10.01