A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) esteve presente, em 7 de março de 2023, na I Jornada Internacional do Comércio Emblemático em Cidades Europeias, que decorreu em Barcelona, por força das suas competências ao abrigo da Lei n.º 42/2017, de 14 de junho, designadamente as decorrentes da alínea c) do n.º2 do art.º 3, em que é atribuída à DGAE a competência de criar e assegurar a atualização de um inventário nacional dos estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local reconhecidos, no âmbito da legislação, pelas autarquias: o Inventário Nacional Comércio com História.

Nesta sessão foram apresentados os programas municipais de Lisboa, Roma, Paris e Barcelona, que pretendem preservar os seus estabelecimentos comerciais mais emblemáticos reconhecendo-lhes o papel fundamental, não só no sector do comércio, mas na vida das cidades, dos seus habitantes, na revitalização urbana e coesão social.

A legislação nacional portuguesa foi referida como uma boa prática que reúne, apoio aos estabelecimentos e atividades aí exercidas, aos proprietários dos edifícios, e aos empresários que exploraram e dignificam estes estabelecimentos.

Foi, igualmente, assinada, pelos representantes das quatro cidades, a Declaração de Barcelona sobre a preservação e promoção dos estabelecimentos comerciais emblemáticos.

2023.03.07