Entra hoje em vigor a medida anunciada pelo governo que isenta de IVA 46 alimentos, considerados essenciais, o que resulta na diminuição do preço  para o consumidor. A listagem de produtos traduz o cabaz de alimentação saudável proposto pelo Ministério da Saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

Os alimentos incluídos nesta medida são os que constam da seguinte listagem: 

Cereais e derivados, tubérculos

• Pão

• Batata

• Massas

• Arroz

Laticínios

• Leite de Vaca

• Iogurtes ou leites fermentados

• Queijos

Frutas

• Maçã

• Banana

• Laranja

• Pera

• Melão

Leguminosas

• Feijão vermelho

• Feijão Frade

• Grão-de-bico

Legumes e Hortícolas

• Cebola

• Tomate

• Couve-flor

• Alface

• Brócolos

• Cenoura

• Courgette

• Alho Francês

• Abóbora

• Grelos

• Couve Portuguesa

• Espinafres

• Nabo

• Ervilhas

Carne e Pescado

• Porco

• Frango

• Peru

• Vaca

• Bacalhau

• Sardinha

• Pescada

• Carapau

• Dourada

• Cavala

Gorduras e óleos

• Azeite

• Óleos vegetais

• Manteiga

Outros produtos

• Atum em conserva

• Ovos de galinha

• Bebidas e Iogurtes de base vegetal

• Produtos sem glúten para doentes celíacos

O retalho alimentar já dispôs de 15 dias para refletir esta isenção nos preços de venda ao público.

Consulte aqui o documento da DGC – Direção Geral de Consumidor, que estabelece as regras aplicáveis a partir de hoje e que vigoram até 31 de outubro de 2023. 

Fonte: Portal do Governo 

Imagem: Unsplash 

2023.04.18