Guia da Restauração

O “Guia prático para o início e exercício da atividade de Restauração ou de Bebidas” destina-se a todos os que pretendem abrir um restaurante, café, bar, ou outro tipo de estabelecimento de restauração ou bebidas. Para além de prestar informação de como iniciar a sua atividade, encontra igualmente informação que deve conhecer para abrir e explorar o seu estabelecimento.

Este guia pretende assim ajudar quem quer abrir uma atividade de restauração ou bebidas, ou quem, tendo já um estabelecimento aberto necessita de informação para o exercício da sua atividade.

Ao longo do Guia encontra informação sobre, entre outros assuntos, as licenças que vai precisar, as regras específicas para o exercício da atividade como as regras de higiene e segurança alimentar, os procedimentos para proceder à abertura do estabelecimento e aceder à atividade, ou os Requisitos a que as unidades móveis ou amovíveis devem obedecer.

O Guia foi elaborado no âmbito do Programa SIMPLEX+ 2016, e teve como objetivo disponibilizar toda a informação, considerada relevante, aos agentes económicos para a instalação e exploração de estabelecimentos de restauração e bebidas.
Procurou-se assim concentrar informação que se encontra dispersa e relativamente inacessível ao agente económico que pretende iniciar a atividade de restauração e bebidas, ou melhor adequar a existente.

Consulte o “Guia prático para o início e exercício da atividade de Restauração ou de Bebidas", versão de agosto de 2020.

Poderá ainda consultar o “Guia de boas práticas Fiscais para o setor da Restauração e Similares”, da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Agradecemos as suas sugestões de melhoria. Contacte-nos e dê a sua opinião aqui.