A Direção-Geral de Economia (DGE) realizou, no dia 27 de julho de 2026, uma sessão de apresentação do Inventário Nacional | Comércio com História destinada ao município do Leiria. 

A sessão, em formato online, contou com a participação de cerca de 10 pessoas pertencentes a várias áreas do município com atividade profissional relacionada com o comércio. 

O programa da sessão incluiu uma explicação sobre o enquadramento legal desta medida, que tem por finalidade proteger e promover o comércio tradicional em Portugal. Foi referida a Lei nº 42/2017, de 14 de junho, que veio estabelecer o Regime de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local. Foi apresentado o processo de reconhecimento dos estabelecimentos, bem como os respetivos critérios de elegibilidade - manutenção da atividade pelo menos durante 25 anos, património material e património imaterial. 

A sessão incluiu ainda a apresentação das caraterísticas e das principais vantagens de integrar nesta plataforma os estabelecimentos e as entidades de interesse histórico e cultural ou social local relevantes. 

Houve oportunidade para apresentar a plataforma Comércio com História que agrega esta tipologia de estabelecimentos, bem como o backoffice de gestão dos estabelecimentos reconhecidos. Foram ainda apresentadas as plataformas dedicadas ao setor do comércio e dos serviços, de gestão da DGE, nomeadamente o Mapa do Comércio, Serviços e Restauração e a Área do Comerciante,  especialmente dedicada ao comerciante, que constituem ferramentas úteis para a atividade do setor. 

Os participantes colocaram diversas questões sobre a preparação da implementação desta iniciativa no município, a possibilidade de interoperabilidade da plataforma “Comércio com História” com as plataformas do próprio Município e a organização de roteiros que agreguem diferentes tipologias de atividade e de produtos. 

Acompanhe todas as novidades que a DGE realiza para implementar esta Iniciativa aqui. 

2026.07.28