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Destaques
candidaturas finais; BCD; Bairros Comerciais Digitais; 9 de março 2023
Foi lançado o concurso para os Bairros Comerciais Digitais!Foi lançado o Aviso para a apresentação de candidaturas aos Bairros Comerciais Digitais! Podem apresentar candidatura as  ...
manutenção proteção das lojas com história; Lei n.º 42/2017; NRAU
Publicada alteração à lei de manutenção da proteção das lojas com históriaFoi hoje publicada a Lei n.º1/2023, que introduz uma alteração à Lei n.º 42/2017, de 14 de junho, que assegura a manutenção  ...
programa Transformar Comércio; Micro e pequenas empresas do comércio a retalho; Serra da Estrela
«Transformar Comércio»: Criado programa de apoio ao comércio da Serra da EstrelaMicro e pequenas empresas do comércio a retalho (divisão 47 CAE-Rev.3) dos concelhos de Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia,  ...
Linha de Apoio; Programa Transformar Comércio; PNSE
Linha de Apoio: “Programa Transformar Comércio”Foi publicada, em 2 de janeiro de 2023, a portaria que estabelece os termos de aplicação e execução da Linha de Apoio à  ...
Comércio com História; Valorização das lojas históricas; Guimarães
"Comércio com História": Lojas de Guimarães passam a integrar o projetoInventário nacional de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local passará a contar, em 2023,  ...
comércio;  diretiva; acessibilidade de produtos e serviços; DGAE
Comércio: transposta diretiva relativa à acessibilidade de produtos e serviçosDecreto-lei visa garantir a adequação de produtos e serviços às necessidades específicas das pessoas com deficiência ou  ...
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