Entra hoje em vigor a nova medida IVAucher, que tem por objetivo promover a dinamização da economia, em particular das áreas da cultura, restauração e alojamento. Esta medida, recentemente aprovada no Conselho de Ministros de 27 de maio de 2021, permite que o IVA gasto, entre 1 de junho e 31 de  ...

A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...

Já se encontra disponível a 1.ª edição da Newsletter Comércio e Serviços (C&S), que passará a ser publicada três vezes por ano e será disponibilizada na página eletrónica da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE).  A informação que aqui nos propomos divulgar pretende ir ao encontro  ...

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei que regulamenta, a criação de uma medida excecional que tem por objetivo compensar o aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida. Esta medida constitui uma resposta para apoiar as empresas a fazer face às dificuldades que surgiram na  ...

Foi recentemente divulgado o “Plano Reativar o Turismo | Construir o Futuro” que tem por objetivo relançar o setor, apoiando as empresas e a geração de negócio. Este Plano organiza-se em torno de 2 objetivos estratégicos: a reativação do turismo, repondo a confiança no setor e no negócio e  ...

A partir de hoje, dia 19 de maio de 2021, as empresas podem apresentar candidatura às novas medidas de apoio ao novo incentivo à normalização da atividade empresarial  e apoio simplificado para as novas empresas.O período para apresentação de candidaturas decorre até às 18h00 do dia 31 de maio  ...

Os requisitos de adesão ao Selo Clean &Safe foram alterados, de acordo com as orientações da DGS - Direção-Geral da Saúde, para assegurar as pessoas e os trabalhadores, bem como apoiar as empresas e entidades aderentes na implementação dos procedimentos necessários para a prevenção de contágio  ...

No passado dia 14 de maio foi lançado o novo incentivo para as empresas com vista à manutenção do emprego e redução da taxa de desemprego, uma das consequências da diminuição da atividade económica provocada pela pandemia. Este apoio, gerido pelo IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional  ...

A DGAE - Direção Geral das Atividades Económicas, disponibiliza informação atualizada sobre Soluções Financiamento COVID 19 e outras Soluções de Financiamento a nível Nacional. De forma a promover e facilitar o acesso dos cidadãos e das empresas à informação sobre soluções de financiamento, a  ...

Pode consultar aqui as Perguntas Mais Frequentes referente à aplicação da Resolução de Conselho de Ministros nº 45-C/2021, de 30 de abril que regulamenta a situação de calamidade até ao próximo dia 16 de maio e que estabelece novas regras adaptadas ao atual panorama, permitindo o reinício de mais  ...