Notícias
2021-08-03
A DGAE - Direção Geral das Atividades Económicas, disponibiliza informação atualizada sobre Soluções Financiamento COVID 19 para as áreas do Comércio, Serviços e Restauração e outras Soluções de Financiamento a nível Nacional.Poderá encontrar essa informação no botão "Financiamento", onde se  ...
2021-09-20
A Portaria n.º 192-A/2021 publicada a 14 de setembro vem regulamentar a Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas «Linha de Apoio MPE», aprovada pelo Decreto-Lei n.º 64/2021. Esta linha de apoio, com uma dotação inicial de € 100 000 000 a atribuir até 31 de dezembro,  tem  ...
2021-08-23
Foi publicada, em 20 de agosto, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021, que declara, na sequência da situação epidemiológica da COVID -19, até às 23:59 h do dia 30 de setembro de 2021, a situação de contingência em todo o território nacional continental.Perante os dados relativos à  ...
2021-08-19
O Portal das Finanças disponibiliza informação relevante no âmbito fiscal e aduaneiro de apoio aos contribuintes e empresas, aplicável no atual contexto de pandemia. Nesta página poderá encontrar informação sistematizada acerca das medidas fiscais e aduaneiras, principais diplomas legais, o  ...
2021-08-12
Foi hoje publicada uma nota para a comunicação social, no Portal do Governo, que destaca o Chatbot, o assistente virtual disponibilizado nos sites da DGAE – Direção Geral das Atividades Económicas e da Área do Comerciante. Esta funcionalidade foi desenvolvida no âmbito do Programa Simplex,  ...
2021-05-31
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-08-05
Foi recentemente publicada a Portaria n.º 168-B/2021, que tem por objetivo reforçar o apoio extraordinário à manutenção da atividade, através do reforço de liquidez das empresas, e especificamente neste caso para os bares e discotecas, traduzindo-se na prática na possibilidade de duplicação do  ...
2021-08-03
Foi publicada, em 30 de julho, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021, que revoga as Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021, de 4 de junho e  Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 9 de junho, prorrogando a vigência da situação de calamidade em todo o  ...
2021-07-30
Foi hoje publicada a portaria n.º 166/2021 que regulamenta os termos de aplicação da medida de Apoio à Retoma Progressiva para as empresas em situação de crise empresarial. Esta portaria define como beneficiárias “as empresas abrangidas no conceito de empregador dos setores de bares,  ...
2021-07-28
Foi publicado hoje, dia 28 de julho, o decreto-lei que estabelece os termos de aprovação da Linha de Apoio à tesouraria destinada às micro e pequenas empresas. Este decreto-lei tem por “finalidade apoiar a tesouraria das micro e pequenas empresas que se encontrem numa situação de crise  ...
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