Foi publicada, em 27 de novembro, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 que declara a situação de calamidade. Tendo em conta a evolução da situação epidemiológica em Portugal, o Governo decidiu, após ouvir os especialistas e os partidos, definir um conjunto de medidas  ...

Realizou-se no dia 22 de novembro, a 1.ª Reunião do Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Setores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado, criado por Despacho n ° 11220-A/2021, de 12 de novembro, publicado em 15 de novembro, do  ...

Está agendada para o próximo dia 25 de novembro uma sessão informativa online sobre "Bens, Conteúdos e Serviços Digitais" que se destina a associações empresariais e a operadores económicos. A sessão realiza-se entre as 11:00 e as 13:00 e irá abordar as regras, direitos e obrigações, previstas  ...

O Banco de Portugal publica periodicamente estatísticas da atividade das empresas portuguesas, por setor de atividade e por dimensão: microempresas, micro, pequenas e médias empresas, pequenas empresas e grandes empresas. As estatísticas incluem informação sobre o número de empresas, peso das  ...

O Programa Comércio Digital foi distinguido com o Prémio Europeu de Promoção Empresarial, na cerimónia dos European Enterprise Promotion Awards (EEPA), na categoria de “Desenvolvimento do Ambiente Empresarial e Apoio à Transição Digital”. Os EEPA distinguem boas-práticas de promoção  ...

O webinar “Políticas Urbanas: Fator Estruturante da Coesão e do Desenvolvimento Territorial” decorreu no passado dia 10 de novembro de 2021. O programa incidiu sobre “a necessidade de as políticas urbanas refletirem as alterações demográficas, os novos conceitos de mobilidade e a oferta de  ...

O reconhecimento dos estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local é efetuado pelos municípios e tem como objetivo centralizar e publicitar essas entidades através do Inventário Nacional Comércio com História, Iniciativa “Comércio com História – de Portas Abertas  ...

Este número dedicado ao tema Políticas e Barreiras Comerciais, incluí o artigo “Política Comercial e Barreiras ao Comércio”, da autoria da Diretora Geral - DGAE/METD, Fernanda Ferreira Dias. Consulte esta publicação aqui. 2021.11.16

O "Guia Alegações Ambientais na Comunicação Comercial", promovido pela DGC – Direção Geral do Consumidor e pela ARP - Auto Regulação Publicitária, contém informação clara acerca de atributos de sustentabilidade, no âmbito de alegações ambientais, que são do interesse do consumidor, e destinam-se a  ...

Já reparou no botão “Posso Ajudar?” disponível nas páginas da DGAE - Direção Geral das Atividades Económicas e da Área do Comerciante? Trata-se do ChatBot, o novo assistente virtual que tem por objetivo simplificar o atendimento aos operadores económicos e entidades, dando uma resposta imediata às  ...