Área do Comerciante

DGE reúne com Câmara Municipal de Oeiras para apresentar o Inventário Nacional “Comércio com História” 


Decorreu no dia 17 de março uma reunião de trabalho entre a Direção-Geral da Economia (DGE) e a Câmara Municipal de Oeiras, para apresentação do Inventário Nacional “Comércio com História”, uma iniciativa que visa promover e preservar o comércio tradicional português.

A sessão, realizada em formato online, juntou a equipa representante do Município de Oeiras e a equipa da DGE que tem a responsabilidade de dinamizar este projeto a nível nacional, abrangendo naturalmente as Regiões Autónomas. 

Na sessão foram abordadas as principais caraterísticas do “Comércio com História” e as formas de operacionalizar o reconhecimento dos estabelecimentos que reúnem as caraterísticas previstas na Lei nº 42/2017, de 14 de junho, que veio estabelecer o Regime de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local. 

A agenda da reunião abordou, entre outros aspetos, as vantagens para os proprietários e/ou exploradores resultantes do reconhecimento dos estabelecimentos e da respetiva integração na plataforma Comércio com História, que os agrega, dando-lhes visibilidade acrescida e permitindo a sua promoção a nível nacional e internacional. 

Foi também possível conhecer o ponto de situação de implementação desta medida na Câmara Municipal de Oeiras, que conta já com um estabelecimento reconhecido. 

A medida Inventário Nacional “Comércio com História” encontra-se integrada na Agenda + Comércio 2030, um documento estratégico que visa o desenvolvimento e a promoção do setor do Comércio e dos Serviços que inclui, entre outros desafios, a valorização do comércio tradicional português.  

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2026.03.24

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