A Direção-Geral da Economia (DGE) concretizou duas novas sessões de apresentação e promoção do Inventário Nacional | Comércio com História junto dos municípios de Vila Franca de Xira e de Cascais. 

As sessões realizaram-se por videoconferência no dia 28 de maio de 2026 e tiveram como objetivo apresentar a plataforma Comércio Com História e as suas principais caraterísticas e vantagens de adesão, bem como conhecer a situação específica destes municípios no processo de implementação. 

No caso da sessão para o município de Vila Franca de Xira, houve oportunidade para conhecer o ponto de situação referente à implementação da iniciativa designada por “Lugares com História”.  A equipa planeia avançar com o reconhecimento de alguns estabelecimentos aplicando diretamente o disposto na  Lei n.º 42/2017, de 14 de junho que confere essa atribuição aos municípios e, ao mesmo tempo, elaborar o Regulamento para de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local.

A DGE partilhou informação quanto ao apoio que presta aos municípios no âmbito das ações de promoção previstas na medida 7 - Comércio com História 2.0 da Agenda + Comércio 2030 tendo sido igualmente facultada informação quanto ao conteúdo dos processos de candidatura dos estabelecimentos a reconhecer ao abrigo desta iniciativa. 

A sessão para o município de Cascais teve por público-alvo a equipa técnica responsável pela implementação da medida denominada “Cascais com História”, encontrando-se em curso a elaboração do seu regulamento municipal para reconhecimento dos estabelecimentos e entidades de natureza social ou cultural com interesse histórico, bem como o levantamento dos estabelecimentos que reúnem os critérios para integrar a plataforma do Inventário Nacional | Comércio com História. 

Foi ainda partilhada informação acerca da implementação desta iniciativa no município e o esclarecimento de questões relativas aos procedimentos formais para a elaboração do Regulamento. 

Continue a acompanhar essas iniciativas aqui. 

2026.05.29