Área do Comerciante

Destaques

candidaturas finais; BCD; Bairros Comerciais Digitais; 9 de março 2023

Foi lançado o concurso para os Bairros Comerciais Digitais!Foi lançado o Aviso para a apresentação de candidaturas aos Bairros Comerciais Digitais! Podem apresentar candidatura as ...

manutenção proteção das lojas com história; Lei n.º 42/2017; NRAU

Publicada alteração à lei de manutenção da proteção das lojas com história Foi hoje publicada a Lei n.º1/2023, que introduz uma alteração à Lei n.º 42/2017, de 14 de junho, que assegura a manutenção ...

programa Transformar Comércio; Micro e pequenas empresas do comércio a retalho; Serra da Estrela

«Transformar Comércio»: Criado programa de apoio ao comércio da Serra da Estrela Micro e pequenas empresas do comércio a retalho (divisão 47 CAE-Rev.3) dos concelhos de Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, ...

Linha de Apoio; Programa Transformar Comércio; PNSE

Linha de Apoio: “Programa Transformar Comércio”Foi publicada, em 2 de janeiro de 2023, a portaria que estabelece os termos de aplicação e execução da Linha de Apoio à ...

Comércio com História; Valorização das lojas históricas; Guimarães

"Comércio com História": Lojas de Guimarães passam a integrar o projeto Inventário nacional de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local passará a contar, em 2023, ...

comércio; diretiva; acessibilidade de produtos e serviços; DGAE

Comércio: transposta diretiva relativa à acessibilidade de produtos e serviços Decreto-lei visa garantir a adequação de produtos e serviços às necessidades específicas das pessoas com deficiência ou ...