Área do Comerciante

Sessões de divulgação da Iniciativa Nacional “Comércio com História” 

sessões de esclarecimento; Comércio com História; Municípios; Oeiras; Horta; Elvas; DGE

A Direção-Geral da Economia encontra-se a promover junto dos municípios a Iniciativa Nacional “Comércio com História”, uma plataforma nacional que integra estabelecimentos comerciais tradicionais com valor histórico, social e cultural. 

Neste contexto, realizaram-se 3 sessões com os municípios de Oeiras, Horta e Elvas. A agenda de trabalho dessas reuniões foi comum e abordaram-se entre outros aspetos, as vantagens para os proprietários e/ou exploradores resultantes do reconhecimento dos estabelecimentos e da respetiva integração na plataforma Comércio com História, que os agrega, dando-lhes visibilidade acrescida e permitindo a sua promoção a nível nacional e internacional. Esta Iniciativa tem por base a aplicação da Lei nº 42/2017, de 14 de junho, que veio estabelecer o Regime de Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local. 

A primeira sessão decorreu no dia 17 de março, com a Câmara Municipal de Oeiras. Para além da apresentação da Iniciativa e das vantagens associadas ao projeto foi possível conhecer o ponto de situação de implementação desta medida na Câmara Municipal de Oeiras, que conta já com um estabelecimento reconhecido. 

No dia 24 de março realizaram-se as sessões com os municípios da Horta e de Elvas, estabelecendo-se o plano de trabalho futuro de modo a garantir o reconhecimento e a integração dos estabelecimentos na plataforma. 

A medida Inventário Nacional “Comércio com História” encontra-se integrada na Agenda + Comércio 2030, um documento estratégico que visa o desenvolvimento e a promoção do setor do Comércio e dos Serviços que inclui, entre outros desafios, a valorização do comércio tradicional português.  

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2026.03.26


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