Notícias
2021-09-29
A plataforma “Comunicar ao Consumidor” disponibiliza aos agentes económicos os dísticos de informação necessários ao exercício da sua atividade. Seguindo um conjunto simples de pequenos passos, os operadores económicos podem emitir, de forma automática, uniforme e gratuita, os dísticos e os  ...
2021-09-28
A DGAE – Direção Geral das Atividades Económicas, colabora com a CCP na sessão de esclarecimento/webinar, que se realiza dia 30 de setembro às 15:00, e associa-se à sua divulgação.A sessão destina-se a esclarecer dúvidas relativas à temática dos sacos de caixa, no âmbito da aplicação prática  ...
2021-09-23
O programa IVAucher deu início a uma nova fase: já é possível utilizar o saldo acumulado nas compras efetuadas nos setores de alojamento, cultura e restauração, nos estabelecimentos que aderiram a esta iniciativa. De acordo com a portal do governo, “serão devolvidos 82 milhões de euros aos  ...
2021-09-21
A OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico) publicou recentemente um relatório intermédio onde analisa, no contexto da pandemia, as principais tendências das seguintes dimensões: economia global, saúde e alterações sociais.A recuperação económica europeia resultante da  ...
2021-08-03
A DGAE - Direção Geral das Atividades Económicas, disponibiliza informação atualizada sobre Soluções Financiamento COVID 19 para as áreas do Comércio, Serviços e Restauração e outras Soluções de Financiamento a nível Nacional.Poderá encontrar essa informação no botão "Financiamento", onde se  ...
2021-09-20
A Portaria n.º 192-A/2021 publicada a 14 de setembro vem regulamentar a Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas «Linha de Apoio MPE», aprovada pelo Decreto-Lei n.º 64/2021. Esta linha de apoio, com uma dotação inicial de € 100 000 000 a atribuir até 31 de dezembro,  tem  ...
2021-08-23
Foi publicada, em 20 de agosto, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021, que declara, na sequência da situação epidemiológica da COVID -19, até às 23:59 h do dia 30 de setembro de 2021, a situação de contingência em todo o território nacional continental.Perante os dados relativos à  ...
2021-08-19
O Portal das Finanças disponibiliza informação relevante no âmbito fiscal e aduaneiro de apoio aos contribuintes e empresas, aplicável no atual contexto de pandemia. Nesta página poderá encontrar informação sistematizada acerca das medidas fiscais e aduaneiras, principais diplomas legais, o  ...
2021-08-12
Foi hoje publicada uma nota para a comunicação social, no Portal do Governo, que destaca o Chatbot, o assistente virtual disponibilizado nos sites da DGAE – Direção Geral das Atividades Económicas e da Área do Comerciante. Esta funcionalidade foi desenvolvida no âmbito do Programa Simplex,  ...
2021-05-31
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
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