Notícias
2024-03-04
A partir do dia 1 de março de 2024, a transição de competências no que respeita ao Licenciamento industrial será operacionalizada na plataforma de licenciamento industrial, encaminhando os novos pedidos de licenciamento à respetiva CCDR, IP.Quando aplicado o DL n.º 10/2015, de 16 de março, Regime  ...
2024-02-29
O Conselho Europeu adotou em 26 de fevereiro de 2024, um regulamento que tem por objetivo assegurar a disponibilização de pagamentos imediatos em euros aos consumidores e às empresas da UE, União Europeia e dos países do EEE, Espaço Económico Europeu. O regulamento estabelece novas regras para  ...
2024-02-19
A DGAE encontra-se a participar no evento, organizado pela ACIF - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira, de apresentação do projeto “Aceleradora de Comércio Digital da Região Autónoma da Madeira”, designada “Melhor Comércio na Madeira”, enquanto entidade gestora desta medida do Plano de  ...
2024-02-16
Em evento a ocorrer no dia 19 de fevereiro, a ACIF - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira irá promover, publicamente, a apresentação do projeto “Aceleradora de Comércio Digital da Região Autónoma da Madeira”, designada “Melhor Comércio na Madeira”. Esta é uma sessão que contará com a  ...
2024-02-12
A Agenda +Comércio 2030, Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030, foi apresentada por Fernanda Ferreira Dias, Diretora-Geral da Direção-Geral das Atividades Económicas, no passado dia 8 de fevereiro, em Lisboa. Esta apresentação integrou um dos pontos do programa da formação  ...
2024-02-09
A APCC, Associação Portuguesa de Centros Comerciais e Marketplaces, em colaboração com a DGAE , Direção-Geral das Atividades Económicas e a UACS, União de Associações do Comércio e Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo, convidam-no a participar na nova edição do PIR - Programa de Incubação de  ...
2024-01-19
Foi recentemente divulgada pela ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar, a ficha técnica de fiscalização sobre vendas online de géneros alimentícios, elaborada conjuntamente com a ADIPA – Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares. A ficha técnica tem por objetivo assegurar que as  ...
2024-01-12
Foi hoje publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n. º13/2024,  que aprova a “Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços 2030". A Agenda estrutura-se num conjunto de eixos estratégicos que têm por finalidade alavancar o setor do comércio e dos serviços  ...
2023-12-19
Foi disponibilizado, em  25 de julho de 2023, o aviso “Acreditação de Empresas Fornecedoras de Serviços para a disponibilização no Catálogo de Serviços de Transição Digital" (Aviso de Abertura de Concurso n.º 13/C16-i02/2023), no âmbito da Componente 16 do PRR, cujo prazo de candidaturas  ...
2023-12-19
O Ponto Digital (.D) é uma plataforma digital que tem por finalidade promover a aquisição e a atualização de competências digitais, destinada a toda a população portuguesa, informando sobre atividades de formação, programas nacionais e europeus, emprego e fontes de financiamento  ...
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