Notícias
2021-03-29
No contexto da atual evolução da pandemia, torna-se premente reforçar os apoios à liquidez das empresas, de forma a melhorar as condições para fazer face aos compromissos de curto prazo, contribuir para a preservação dos postos de trabalho e manter a capacidade produtiva existente, fundamental para  ...
2021-03-26
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 24/2021, de 26 de março que estabelece o regime excecional e temporário em matéria de obrigações e dívidas fiscais e de contribuições à Segurança Social. Este diploma legal complementa a legislação de apoio aos setores afetados pela atual pandemia: alojamento,  ...
2021-03-25
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 23-A/2021 de 24 de março de 2021, que estabelece as medidas de apoio aos trabalhadores afetados pela atual situação de pandemia. Este diploma legal incluí “normas que alargam o âmbito de resposta do apoio extraordinário à redução da atividade económica de  ...
2021-03-22
Na sequência da divulgação do governo dos apoios à economia e ao emprego para retoma da economia no atual contexto de pandemia, foi publicado o despacho n.º 90/2021-XXII, de 16 de março, que prevê a flexibilização dos prazos e montantes de pagamento das obrigações fiscais. Este diploma legal prevê  ...
2021-03-19
Encontram-se abertas as candidaturas para a medida ACTIVAR.PT, promovida pelo IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, até ao dia 30 de junho de 2021. Esta medida tem por finalidade promover a criação de emprego e apoiar a contratação de pessoas, em particular durante este período de  ...
2021-03-19
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-03-17
Na sequência da publicação Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, que prolonga até 31 de março, o estado de emergência em Portugal, apresentam-se, de forma sistematizada e atualizada, as regras excecionais de funcionamento a que as empresas do comércio, serviços e restauração devem obedecer durante  ...
2021-03-16
No passado dia 12 de março de 2021, foi apresentado o reforço dos apoios à economia e ao emprego pelo Governo. Estes apoios são «agora mais abrangentes e mais direcionados, aos setores que mais foram impactados pela situação ao longo deste ano, que visam encorajar as empresas a recuperarem a sua  ...
2021-03-12
Foram divulgadas pelo Governo ontem, dia 11 de março de 2021, as regras gerais de desconfinamento, que permitem a retoma gradual da atividade económica. Nesta publicação destacam-se quais as atividades e os estabelecimentos que podem retomar a atividade a partir do próximo dia 15 de março. A partir  ...
2021-03-11
O IAPMEI disponibiliza, através do seu portal do financiamento, uma linha de apoio específica para as Médias Empresas e Small Mid Caps e Mid Caps afetadas pelos efeitos da pandemia do COVID-19. Este apoio de financiamento público destina-se a financiar as necessidades de tesouraria dessas empresas.  ...
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