Área do Comerciante

Destaques

comunicar ao consumidor; emissão painel; estabelecimentos comerciais; dísticos gratuitos

Conheça as funcionalidades da plataforma "Comunicar ao Consumidor" A plataforma “Comunicar ao Consumidor” disponibiliza, gratuitamente, aos agentes económicos os dísticos de informação necessários ...

direito á reparação, norma de qualidade de reparações; plataforma reparações;

Consumidores adquirem novo direito para reparar produtos Foi recentemente introduzido pela Comissão Europeia (CE), o direito à reparação, que permite aos consumidores reparar, de forma ...

RJACSR; cadastro comercial; simplex mapa; georreferenciação do comércio

RJACSR: Conheça as alterações e o enquadramento do cadastro comercial Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 21/2023, que introduz a quarta alteração ao Regime Jurídico de Acesso e exercício a ...

faturas sem papel; NIF, PIN; eportugal

«Faturas Sem Papel»: O serviço que permite a receção de faturas por e-mail O serviço decorre da implementação de uma medida Simplex e conta com o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência ...

OCDE Economic Outlook; interim report, março 2023; recuperação económica frágil

OCDE publica relatório económico provisório, OECD Economic Outlook A OCDE publicou o Economic Outlook, Interim Report, datado de março de 2023 onde analisa as principais tendências da ...

empreende XXI; programa criação próprio emprego; IEFP

Conhece o programa Empreende XXI que o apoia a criar o seu próprio emprego?O programa Empreende XXI permite-lhe a criação do seu próprio emprego, apoiando pessoas que apresentem projetos de entidades ...