Inventário nacional de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local passará a contar, em 2023, com 40 estabelecimentos vimaranensesO projeto «Comércio com História» surge das recomendações contidas na Resolução da Assembleia da República n.º 100/2016, de 6 de junho  ...

Decreto-lei visa garantir a adequação de produtos e serviços às necessidades específicas das pessoas com deficiência ou limitações funcionaisPublicado em Diário da República, a 6 de dezembro, o Decreto-Lei n.º 82/2022 cria um conjunto de obrigações de acessibilidade para produtos e serviços, como  ...

A DGAE – Direção Geral das Atividades Económicas, está a desenvolver, no âmbito RCM n.º 141/2019, de 20 de agosto, que enquadra o Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações (PNIPGM), a Medida 85 em que se pretende implementar uma Rede de Comerciantes na Diáspora portuguesa, tendo  ...

O Centro Internet Segura em colaboração com a DECO – Defesa para os Direitos do Consumidor, lançou recentemente uma FAQ sheet sobre os cuidados a adotar nas compras online.As questões abordadas informam os consumidores sobre os seus direitos, os passos que um utilizador deve cumprir para comprar  ...

A revista “The New Consumer” está a comemorar os seus 50 anos de existência e, para assinalar a data, lançou uma edição especial, que inclui um conjunto de artigos que celebram a proteção do consumidor na europa. Esta edição incluí uma reportagem especial sobre a criação de experiências  ...

A ENIPD – Estratégia Nacional para a Inclusão da Pessoa com Deficiência 2021 -2025, da autoria do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tem por objetivo promover a inclusão da pessoa com deficiência nas diferentes esferas da vida, eliminando barreiras e ultrapassando obstáculos  ...

O Selo #ECOMMERCEPORTUGAL lançou a nova campanha de Natal, que reforça a mensagem da importância de “ao fazerem compras na Internet, preferir o comércio eletrónico nacional.” Podem aderir a esta campanha todos os comerciantes que possuam comércio online .pt. Para isso, basta identificar o seu  ...

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e da sua Componente 16 -Empresas 4.0, integrada na dimensão da Transição Digital, foi lançado o Aviso N.º 01/C16-i02/2022, referente à Manifestação de Interesse para Desenvolvimento de Projetos no âmbito dos Bairros Comerciais Digitais, fase que  ...

REGIME JURÍDICO ATUALO novo regime jurídico do Funeral Social está previsto no art.º 119.º do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro de 2015, que entrou em vigor, em 1 de março de 2015, aprovou em anexo o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços, e restauração  ...

É já no próximo dia 21 de outubro que se celebra o Dia das Compras na Net (DCN), 24 horas de promoções e descontos para produtos e serviços online, de diferentes lojas e marcas. Esta é uma iniciativa da ACEPI e do Programa Comércio Digital, que tem por objetivo dinamizar o comércio online,  ...