Notícias
2021-07-23
Encontra-se disponível, desde 23 de julho de 2021, o formulário online de solicitação dos autocolantes com as tabelas de preços aprovadas em anexo à Convenção de preços da prestação de serviço de transporte em táxi.Esta será, a partir desta data, a única forma disponibilizada pela Direção-Geral das  ...
2021-07-12
A DGAE - Direção Geral das Atividades Económicas, disponibiliza informação atualizada sobre Soluções Financiamento COVID 19 para as áreas do Comércio, Serviços e Restauração e outras Soluções de Financiamento a nível Nacional.Poderá encontrar essa informação no botão "Financiamento", onde se  ...
2021-07-11
Foi publicada, em 9 de julho, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021, que altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, prorrogando a vigência da situação de calamidade em todo o território nacional continental, até às 23:59 h do dia 25 de julho de 2021.  ...
2021-07-09
A última reunião do Conselho de Ministros, que se realizou no dia 8 de julho, veio introduzir novas limitações de forma a conter o aumento do número de casos que se tem verificado nos municípios com maior incidência:- “aos municípios de Albergaria-a-Velha, Alenquer, Aveiro, Azambuja, Bombarral,  ...
2021-07-08
A DGAE - Direção Geral das Atividades Económicas, publicou recentemente os principais índices de comércio, na edição 1 da newsletter “Comércio e Serviços”. Num artigo dedicado à análise do índice poderá encontrar informação sobre a variação do emprego, remunerações, volume de negócios e  ...
2021-07-07
O programa IVAucher, em vigor desde 1 de junho deste ano, traz vantagens acrescidas para os consumidores e os estabelecimentos aderentes ao mesmo tempo que promove a retoma da economia. Este programa permite acumular o valor do IVA e que reverte num voucher que pode ser utilizado nas áreas da  ...
2021-07-01
Entra hoje, dia 1 de julho, em vigor o novo regime de IVA aplicado às compras online efetuadas fora da União Europeia. Todas as encomendas que tenham origem fora da EU, independentemente do seu valor, passam a estar sujeitas a IVA e têm de ser desalfandegadas.Para conhecer as alterações fiscais  ...
2021-05-31
Entra hoje em vigor a nova medida IVAucher, que tem por objetivo promover a dinamização da economia, em particular das áreas da cultura, restauração e alojamento. Esta medida, recentemente aprovada no Conselho de Ministros de 27 de maio de 2021, permite que o IVA gasto, entre 1 de junho e 31 de  ...
2021-05-31
Já se encontra disponível a 1.ª edição da Newsletter Comércio e Serviços (C&S), que passará a ser publicada três vezes por ano e será disponibilizada na página eletrónica da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE).  A informação que aqui nos propomos divulgar pretende ir ao encontro  ...
2021-05-26
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei que regulamenta, a criação de uma medida excecional que tem por objetivo compensar o aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida. Esta medida constitui uma resposta para apoiar as empresas a fazer face às dificuldades que surgiram na  ...
  • Helpdesk
  • Comunicar ao Consumidor
  • Simplex
  • Espaço Comércio
  • Comércio com História
  • COVID-19
  • Estamos ON
  • Clean&Safe